CRIPTOATIVOS PODEM ESTAR PRESTES A SER AFETADAS POR TAXAÇÃO

 

A taxação sobre transações com criptomoedas surge como uma alternativa em discussão para conter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos moldes inicialmente propostos pelo Ministério da Fazenda. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem conduzido negociações para buscar um consenso que evite o impacto direto do aumento do IOF sobre operações financeiras tradicionais, especialmente aquelas envolvendo cartões de crédito, débito e pré-pagos no exterior, além da compra de moeda estrangeira em espécie.

Em meio a um cenário de debates intensos, a possibilidade de tributar operações com criptomoedas ganha espaço como uma solução viável, embora ainda sem acordos fechados entre as partes envolvidas. Essa alternativa é avaliada justamente porque as transações digitais com ativos como stablecoins têm crescido e se tornado cada vez mais comuns, ganhando relevância no mercado financeiro nacional.

Motta sinaliza que as negociações continuam, com encontros previstos entre ele e o ministro da Fazenda, buscando ajustar as medidas tributárias de forma que causem menor impacto econômico. A intenção é construir um acordo nesta semana, evitando decisões precipitadas que possam trazer insegurança ao mercado. A cautela é reforçada devido à complexidade dos temas econômicos e tributários em jogo, que exigem equilíbrio para não prejudicar a economia nem a população.

Na última semana, o governo estabeleceu um prazo de dez dias para apresentar alternativas ao aumento do IOF, sob o risco de a Câmara votar um projeto que revogue o decreto presidencial. Essa movimentação demonstra a pressão que o Legislativo exerce para modificar ou suavizar as medidas fiscais que impactam diretamente o bolso dos consumidores e as operações empresariais.

Além da discussão sobre o IOF, outra frente está aberta no Congresso para revisar o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, atualmente sob relatoria do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta em análise busca equilibrar as contas públicas por meio da redução das renúncias fiscais, um mecanismo que concede benefícios tributários para diversos setores. O objetivo é realizar um corte linear nas isenções, preservando programas importantes, como o Simples Nacional, voltado para micro e pequenas empresas.

Atualmente, as renúncias fiscais somam cerca de R$ 691 bilhões, um montante expressivo que vem sendo alvo de debates sobre sua sustentabilidade e impacto nas receitas públicas. A proposta prevê ajustes no percentual desse corte, ainda em fase de negociação, para viabilizar um alívio fiscal mais amplo e sustentável.

O reajuste do IOF anunciado pelo governo aumentou a alíquota para 3,5% em operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior, além da compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%. Inicialmente, a medida também incluía uma cobrança de 3,5% sobre remessas para fundos de investimento no exterior, um ponto que gerou forte reação negativa, uma vez que essas transferências são comuns para diversificação de investimentos. Após a repercussão, a Fazenda decidiu manter a isenção para essas operações, garantindo maior estabilidade ao mercado.

A conjuntura atual mostra um esforço conjunto do Legislativo e Executivo para encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ampliar a arrecadação fiscal e a preservação do ambiente econômico, evitando medidas que possam comprometer o consumo, os investimentos e a confiança dos agentes econômicos. A discussão sobre a taxação de criptomoedas insere-se nesse contexto como uma alternativa em análise, que poderá redefinir a forma como as transações digitais são tributadas no país.