A partir de 1º de julho de 2025, bancos e instituições financeiras vão intensificar a verificação das informações das chaves Pix junto à Receita Federal. O objetivo é evitar fraudes, como o uso indevido de nomes de pessoas falecidas ou dados inconsistentes nas transferências instantâneas. Apesar de afetar apenas cerca de 1% das chaves cadastradas, a medida traz mudanças importantes para o sistema Pix e seus usuários.
Por que o Banco Central decidiu reforçar a segurança do Pix?
O Banco Central, responsável pelo Pix, anunciou que a nova regra visa impedir que fraudadores insiram nomes divergentes dos registros oficiais da Receita Federal nas chaves Pix, dificultando o rastreamento de operações ilegais. Essa falha, muitas vezes causada por erros das instituições financeiras, tem sido explorada para golpes e lavagem de dinheiro.
Quem pode ter a chave Pix excluída?
Serão excluídas chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com irregularidades cadastrais, incluindo:
-
Pessoas físicas (CPFs): grafia inconsistente (4,5 milhões), falecidos (3,5 milhões), CPFs suspensos, cancelados ou nulos (cerca de 50 mil no total).
-
Pessoas jurídicas (CNPJs): empresas inaptas (que não apresentaram demonstrações financeiras por 2 anos, quase 1 milhão), baixadas (651 mil), suspensas ou nulas.
É importante destacar que o critério não está relacionado a dívidas ou inadimplência, apenas a inconsistências cadastrais.
Como será feita a exclusão das chaves?
As instituições financeiras deverão checar o cadastro a cada registro, alteração ou portabilidade de chave Pix. Caso identifiquem alguma irregularidade, a chave será excluída automaticamente. Essa operação está prevista para começar em julho de 2025.
O que muda para as chaves aleatórias e de e-mail?
Usuários que possuem chaves aleatórias — combinações de letras e números — não poderão mais alterar as informações vinculadas. Para atualizar os dados, será necessário excluir a chave atual e criar uma nova.
Já as chaves de e-mail não poderão mais ser transferidas entre titulares, ou seja, não será possível migrar o e-mail para outra pessoa.
E as chaves vinculadas a números de celular?
As chaves atreladas a telefones continuarão podendo ser alteradas de titularidade, devido à alta rotatividade dos números, especialmente nas linhas pré-pagas.
Esclarecendo dúvidas frequentes
-
Quem deve impostos ou está com nome sujo terá chave bloqueada? Não. A medida só atinge quem tem problemas cadastrais na Receita Federal, sem relação com débitos fiscais ou restrições de crédito.
-
Posso verificar se meu CPF está regular? Sim. A consulta é feita gratuitamente no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de situação cadastral”.
-
Como regularizar um CPF suspenso? É possível regularizar pela internet, preenchendo um formulário específico na página da Receita Federal.
Conclusão: mais segurança para o Pix em 2025
As novas regras buscam aumentar a confiabilidade e a segurança do Pix, prevenindo fraudes e protegendo usuários e instituições. Embora atinjam uma pequena parcela das chaves, é fundamental que os brasileiros estejam atentos às suas informações cadastrais para evitar surpresas.
Comentários
Postar um comentário