A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta segunda-feira, uma operação nacional de fiscalização voltada à apreensão de produtos eletrônicos não homologados. A ação atingiu os centros de distribuição de três dos maiores marketplaces que operam no Brasil: Mercado Livre, Amazon e Shopee. A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado para intensificar a fiscalização de dispositivos de telecomunicação comercializados de forma irregular.
Durante a operação, agentes da Anatel recolheram uma variedade de aparelhos sem certificação, como drones, celulares e rádios, que não atendem às normas técnicas exigidas pela agência. O foco da fiscalização foram os grandes centros logísticos usados pelas plataformas para armazenar e distribuir produtos vendidos por seus usuários e lojistas parceiros.
As ações ocorreram simultaneamente em centros localizados nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. Esses locais concentram boa parte das operações de distribuição no país e foram mapeados previamente pela agência a partir de denúncias e análises de mercado.
O objetivo da Anatel com esse tipo de operação é impedir a comercialização de produtos que oferecem riscos ao consumidor por não seguirem as normas técnicas e de segurança estabelecidas para equipamentos de telecomunicação. A certificação exigida pela agência garante que os dispositivos eletrônicos não interfiram indevidamente em outros equipamentos e que sejam seguros para o uso diário.
Segundo a Anatel, o crescimento das vendas online aumentou significativamente o volume de produtos irregulares no mercado, muitos deles importados e vendidos por meio de grandes plataformas de e-commerce. A agência afirma que vem tentando estabelecer, ao longo dos últimos meses, um diálogo com os marketplaces para a implementação de políticas mais rígidas de controle de qualidade, mas que, diante da persistência do problema, decidiu intensificar suas ações de fiscalização presencial.
A agência ainda reforça que os marketplaces, embora atuem como intermediários nas vendas, não estão isentos de responsabilidade legal sobre os produtos comercializados por meio de suas plataformas. Nesse contexto, é exigido que adotem medidas para bloquear a comercialização de itens irregulares e removam os anúncios de produtos que não tenham homologação válida.
A Anatel informou que divulgará um balanço parcial das apreensões ainda na tarde desta segunda-feira. Até o momento da publicação, Mercado Livre, Amazon e Shopee não se pronunciaram oficialmente sobre a operação.
A expectativa é que novas ações sejam realizadas ao longo das próximas semanas, como parte da estratégia de combate à pirataria tecnológica. A Anatel também sinalizou que poderá recorrer a medidas mais severas, como multas e bloqueios, caso não haja colaboração efetiva por parte das plataformas.
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