A partir desta quinta-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. O benefício, que varia de acordo com o tempo de trabalho formal durante o ano de referência, está disponível por meio do Portal Gov.br e segue o calendário oficial de pagamentos aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Neste mês, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões para trabalhadores da iniciativa privada. Os pagamentos seguem um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento, com início em fevereiro e término previsto para 15 de agosto. A expectativa é que, ao longo de 2025, cerca de R$ 30,7 bilhões sejam distribuídos para 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país — sendo 22 milhões pelo PIS, pago pela Caixa, e 3,8 milhões pelo Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formal por, no mínimo, 30 dias em 2023. A remuneração mensal média deve ser de até dois salários mínimos e os dados precisam estar corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados. Cada mês de atividade equivale a R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês completo. Quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2023 receberá o valor integral do benefício, equivalente ao salário mínimo vigente de R$ 1.518.
Os pagamentos são feitos automaticamente para os trabalhadores da iniciativa privada que têm conta corrente ou poupança na Caixa. Já os demais recebem os valores por meio da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não possa ser aberta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.
No caso do Pasep, os servidores públicos, militares e empregados de estatais recebem o crédito diretamente em conta no Banco do Brasil. Aqueles que não têm conta no banco podem transferir o valor via TED para outra conta de mesma titularidade ou sacar diretamente na agência mediante apresentação de documento de identidade.
Quem não é correntista nem da Caixa nem do Banco do Brasil também pode solicitar o saque por meio do Portal Gov.br, desde que possua uma conta com nível de segurança prata ou ouro.
O novo calendário de pagamento, que passou a vigorar em 2021, determina que o abono seja liberado dois anos após o ano trabalhado, conforme recomendação da Controladoria-Geral da União. Antes disso, o benefício era pago entre julho do ano seguinte e junho do ano posterior.
Os saques referentes ao PIS e Pasep poderão ser realizados até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, o trabalhador precisará aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para ter acesso ao valor.
Comentários
Postar um comentário