A partir de segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a devolução de cerca de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos referentes a mensalidades associativas aplicados indevidamente na folha de pagamento do mês de abril. A medida atinge beneficiários que foram afetados mesmo após o anúncio da suspensão desses débitos, em virtude do fechamento prévio da folha de pagamentos.
Apesar da suspensão dos descontos ter sido determinada ainda em abril, muitos aposentados e pensionistas tiveram os valores descontados entre os dias 24 de abril e 8 de maio, período em que os pagamentos já estavam programados. Agora, o INSS fará a restituição diretamente na conta dos segurados, no mesmo canal onde recebem os benefícios habitualmente, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário oficial.
Os beneficiários não precisarão realizar nenhum procedimento para receber o valor de volta. A restituição será automática, de acordo com o valor recebido mensalmente e o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário mínimo, os repasses ocorrerão conforme o seguinte cronograma: final 1 em 26 de maio, final 2 em 27 de maio, final 3 em 28 de maio, final 4 em 29 de maio, final 5 em 30 de maio, final 6 em 2 de junho, final 7 em 3 de junho, final 8 em 4 de junho, final 9 em 5 de junho e final 0 em 6 de junho.
Já para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos serão realizados nas seguintes datas: finais 1 e 6 em 2 de junho, finais 2 e 7 em 3 de junho, finais 3 e 8 em 4 de junho, finais 4 e 9 em 5 de junho e finais 5 e 0 em 6 de junho.
Além disso, o INSS orienta que, no caso de mensalidades antigas de associações, os beneficiários que não reconhecem ter autorizado o desconto devem registrar a reclamação por meio da plataforma Meu INSS, disponível em aplicativo e site, ou ainda pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos ou justificativas; basta informar se o desconto foi ou não autorizado.
Se não houver comprovação por parte da entidade de que o desconto foi autorizado, ela será obrigada a devolver os valores ao INSS, que repassará posteriormente ao beneficiário. A restituição será realizada no mesmo formato dos pagamentos habituais, seja por conta bancária ou cartão magnético.
O INSS também alerta para tentativas de fraude. Todos os contatos oficiais sobre essa devolução são feitos exclusivamente pelo Meu INSS. O órgão não envia mensagens por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, tampouco realiza ligações para tratar desses temas. A recomendação é que os segurados fiquem atentos para evitar golpes.
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