A política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu um duro golpe nesta semana, com decisões judiciais que colocaram em xeque parte significativa das medidas impostas sob o argumento de emergência nacional. O revés ocorreu após a Corte de Comércio Internacional bloquear a maioria das tarifas implementadas com base na Lei de Poderes Econômicos Internacionais de Emergência (IEEPA), de 1977. No entanto, um dia depois, um tribunal de apelações restabeleceu temporariamente as tarifas, reacendendo a tensão em torno da política comercial do governo.
A decisão inicial da corte considerou que o presidente excedeu sua autoridade ao aplicar tarifas amplas sobre importações de diversos países, inclusive aliados históricos como Canadá e México. Foram suspensas tarifas de 10% sobre importações gerais e de 25% sobre produtos específicos de origem mexicana, canadense e chinesa. A medida também afetou a revogação de benefícios tarifários para pacotes de baixo valor, o que impacta diretamente plataformas como Shein e Temu.
Apesar disso, nem todas as tarifas foram anuladas. Continuam valendo as medidas setoriais impostas com base na seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Essas incluem tarifas sobre aço, alumínio e automóveis, justificadas por motivos de segurança nacional e respaldadas por investigações conduzidas pelo Departamento de Comércio dos EUA.
A reação empresarial foi imediata. Diversas empresas alegaram perdas expressivas decorrentes das tarifas. Fabricantes, importadores e distribuidores relataram prejuízos acumulados e riscos de falência, além de dificuldades operacionais e financeiras. A Corte reconheceu que o governo não apresentou argumentos econômicos sólidos para refutar a conexão entre as tarifas e os danos sofridos pelas companhias.
O governo Trump reagiu rapidamente. O Departamento de Justiça entrou com recurso e membros da Casa Branca criticaram duramente a decisão judicial. Autoridades classificaram a sentença como uma tentativa de interferência no poder executivo e acusaram os juízes de minar a política econômica do presidente. A retórica foi intensificada com a fala de assessores que acusaram o Judiciário de agir com viés globalista e pró-importador.
Os mercados reagiram de forma volátil. A primeira decisão judicial impulsionou os principais índices de ações, com investidores reagindo positivamente à suspensão das tarifas, vista como um alívio para custos produtivos e inflação. O dólar também perdeu força, refletindo menor pressão inflacionária. No entanto, após o restabelecimento temporário das tarifas pelo tribunal de apelações, as bolsas americanas recuaram e a moeda americana voltou a se valorizar, refletindo a insegurança dos agentes econômicos.
O caso agora pode ser levado à Suprema Corte. O governo também considera utilizar outras bases legais para manter as tarifas, como a já utilizada seção 232, além de buscar apoio legislativo para consolidar suas medidas comerciais. Com o cenário ainda indefinido, analistas apontam que, embora o governo possa tentar contornar o bloqueio, há limites jurídicos claros e os mercados seguirão atentos a cada movimentação.
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