Apple cede à pressão da União Europeia e altera App Store: o que muda para a empresa e para os usuários

 

A Apple anunciou mudanças profundas em sua App Store na União Europeia após enfrentar nova pressão regulatória e uma multa de 500 milhões de euros. As alterações, feitas às vésperas do prazo final imposto pelo bloco, buscam adequar a empresa à Lei de Mercados Digitais (DMA), que exige maior abertura e competição nos ecossistemas digitais operados por grandes empresas de tecnologia.

A medida, embora esperada, representa um duro golpe para o modelo de negócios da Apple na região. A expectativa é que as novas regras afetem diretamente cerca de 7% da receita da App Store, originada de usuários de iPhone e iPad em países da UE.

Menos controle e menos receita

A DMA obriga plataformas dominantes a permitir que usuários tenham alternativas reais aos seus serviços, incluindo a instalação de apps fora da loja oficial — prática conhecida como “sideloading”. Além disso, a Apple terá que facilitar o uso de sistemas de pagamento de terceiros dentro de apps, o que pode reduzir sua tradicional taxa de 30% sobre transações.

A empresa já havia feito algumas concessões no início do ano, mas a Comissão Europeia considerou as mudanças insuficientes. Agora, com o risco de sanções diárias adicionais, a Apple reformulou de forma mais drástica os termos de serviço da App Store no bloco.

“Não concordamos com esse resultado e planejamos recorrer”, afirmou a empresa em comunicado enviado ao site Barron’s. Mesmo com o apelo, as mudanças entram em vigor para cumprir os prazos estabelecidos pelas autoridades europeias.

Impacto também na Meta

A Apple não está sozinha na mira de Bruxelas. A Meta, dona do Facebook e Instagram, também tinha prazo até esta sexta-feira para adequar seus serviços às novas exigências. A empresa já havia sido multada em 200 milhões de euros por práticas que violavam regras de privacidade e publicidade. Como resposta, ofereceu um plano pago sem anúncios e prometeu limitar o rastreamento de usuários na UE.

Especialistas apontam que essas ações refletem uma guinada do bloco europeu contra o poder desproporcional das big techs no ambiente digital. A DMA representa um novo marco regulatório e vem sendo considerada uma das legislações mais severas do mundo no combate à concentração de mercado digital.

O que muda para os usuários?

Para os usuários europeus, as novas regras significam mais liberdade e concorrência. A partir das mudanças, será possível instalar aplicativos fora da App Store com mais facilidade e realizar compras em aplicativos usando sistemas de pagamento alternativos. Além disso, os desenvolvedores ganham mais autonomia e poderão oferecer preços mais competitivos sem as taxas da Apple.

Ainda assim, especialistas alertam que a transição não será imediata nem simples. A Apple, conhecida por seu ecossistema fechado, precisará adaptar seus sistemas sem comprometer a segurança — uma das bandeiras históricas da empresa.

O embate entre inovação, privacidade e concorrência está apenas começando — e o velho continente é o campo de batalha inicial.