O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta sexta-feira (6) sobre os riscos à saúde representados por oito marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo humano. A medida ocorre após análises laboratoriais confirmarem fraudes na composição dos produtos, com a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
A fraude foi detectada por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que identificaram que os produtos não atendem às exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 01/2012. Essa norma define os padrões de identidade e qualidade exigidos para azeites de oliva comercializados no Brasil. Segundo o ministério, a inclusão de outros óleos vegetais compromete a autenticidade do produto e pode oferecer risco à saúde dos consumidores.
Diante da constatação, o governo determinou o recolhimento imediato dos lotes das oito marcas irregulares. Os nomes específicos dos produtos não foram detalhados no comunicado, mas as ações de fiscalização estão em andamento em diferentes estados. O Ministério da Agricultura também reforçou que a comercialização desses itens é considerada uma infração grave e que os estabelecimentos que forem flagrados mantendo os produtos à venda poderão ser responsabilizados.
Além do impacto à saúde pública, a prática também fere o direito do consumidor à informação clara e correta. A pasta orienta que qualquer pessoa que tenha comprado uma das marcas desclassificadas deve suspender o uso do produto imediatamente. A recomendação é que os consumidores retornem ao estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar a substituição do item, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor.
A situação reacende a preocupação com fraudes no setor de alimentos, especialmente em produtos de alto valor agregado, como é o caso do azeite de oliva. O Brasil é um dos maiores importadores mundiais do produto, o que torna o mercado ainda mais suscetível a práticas ilegais, como adulteração e rotulagem enganosa.
O Mapa reforça que denúncias sobre a comercialização irregular desses azeites podem ser feitas diretamente pelo canal oficial do governo, o Fala.BR. Para que a fiscalização seja eficaz, é necessário que o consumidor informe, sempre que possível, o nome do produto, a marca, o lote e o endereço exato do ponto de venda.
O alerta emitido nesta sexta-feira se soma a uma série de ações do ministério nos últimos anos para coibir fraudes e melhorar o controle de qualidade no setor de alimentos. Essas ações incluem análises periódicas, auditorias em empresas e campanhas de orientação aos consumidores. A intenção, segundo o governo, é proteger a saúde da população e garantir a integridade dos produtos vendidos no país.
O ministério ressalta ainda que o consumidor deve estar atento a sinais que podem indicar fraude, como preço muito abaixo da média de mercado, embalagem sem lacre de segurança ou ausência de informações claras no rótulo. Em caso de dúvida, a recomendação é sempre consultar canais oficiais e evitar o consumo do produto suspeito.
Veja quais foram as marcas punidas:
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