NOVA MEDIDA POLÊMICA DO GOVERNO PARA COMPENSAR IOF IRRITA MERCADO; SAIBA POR QUÊ

 


O Ibovespa encerrou a sessão desta segunda-feira (9) com queda de 0,30%, aos 135.700,17 pontos, revertendo parcialmente uma perda mais acentuada observada durante o dia, que chegou a 1,36%. A bolsa brasileira foi pressionada pelas incertezas geradas em torno do novo pacote fiscal apresentado pelo governo federal, que propõe mudanças na tributação em substituição ao aumento do IOF.

Enquanto os principais índices de Nova York fecharam em alta, favorecidos pelas expectativas positivas em relação às negociações comerciais entre Estados Unidos e China, o mercado brasileiro seguiu com um tom mais cauteloso. A desconfiança local está centrada na percepção de que as medidas apresentadas não resolvem os principais problemas estruturais das contas públicas.

Entre as alterações anunciadas pelo governo estão a taxação de títulos até então isentos, como LCI e LCA, a cobrança sobre empresas de apostas e o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, que passa de 9% para até 20%. O pacote também prevê o fim da alíquota fixa de IOF sobre risco sacado, o que deve reduzir o impacto da medida anterior em aproximadamente 80%.

Embora o recuo na proposta de aumento do IOF seja considerado positivo por parte do mercado, a avaliação geral é de que as novas propostas se concentram mais em aumentar a arrecadação do que em reduzir gastos. A falta de cortes efetivos nas despesas públicas continua sendo um ponto sensível para analistas e investidores, que esperavam medidas mais estruturais voltadas ao equilíbrio fiscal de longo prazo.

A volatilidade nos mercados refletiu essa avaliação. As ações de instituições financeiras, diretamente impactadas pelo aumento da CSLL, tiveram forte queda, com Bradesco entre os maiores recuos do dia. Por outro lado, empresas como Vale conseguiram registrar leve alta, mesmo com a queda no preço do minério de ferro em Dalian. Já as ações da Petrobras, apesar da valorização do petróleo no mercado internacional, também fecharam em baixa, pressionadas pela cautela generalizada.

No Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o pacote fiscal poderá tramitar por diversos formatos legislativos, incluindo medidas provisórias, projetos de lei complementar e até propostas de emenda constitucional, dependendo do conteúdo das alterações. Isso amplia o horizonte de incertezas, já que o ritmo de tramitação e o conteúdo final das medidas ainda são imprevisíveis.

Além disso, o boletim Focus divulgado nesta manhã trouxe revisões nas projeções para Selic e inflação. A taxa básica de juros agora é estimada em 14,75% para o fim de 2025, enquanto a expectativa para o IPCA suavizado 12 meses à frente caiu levemente, de 4,81% para 4,77%, ainda acima do teto da meta do Banco Central.

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