BHP e Vale enfrentam ação judicial em Londres por suposta fraude em honorários no desastre de Mariana

As mineradoras BHP e Vale estão sendo processadas em Londres em uma nova disputa judicial envolvendo o desastre ambiental da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A ação, movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa centenas de milhares de afetados, alega que as empresas teriam tentado “trapacear” os reclamantes no pagamento de honorários advocatícios, pressionando-os a aceitar acordos abaixo do valor real de suas reivindicações.

A Pogust Goodhead atua em nome de mais de 600 mil brasileiros que movem processo contra a BHP no Tribunal Superior de Londres. Em junho deste ano, a Samarco, joint venture formada pela BHP e Vale e operadora da barragem, informou que cerca de 130 mil pessoas já haviam firmado acordos com a mineradora. No entanto, a advogada que representa o escritório acusa as empresas de pressionar os demais reclamantes a fecharem acordos desfavoráveis e de impedir que os honorários advocatícios fossem pagos devido ao acordo de compensação firmado entre o Brasil e as mineradoras em outubro de 2024, no valor de R$ 170 bilhões (US$ 30,3 bilhões).

Além disso, o escritório afirma ter arcado com custos extras de cerca de US$ 1 bilhão para financiar o litígio na Inglaterra, destacando o impacto financeiro da disputa.

A BHP negou todas as alegações. Em comunicado oficial, a empresa declarou que rejeita “em sua totalidade” as reivindicações do Pogust Goodhead, classificando as acusações como “totalmente sem mérito” e afirmando que irá contestá-las vigorosamente. A mineradora reiterou sua posição de que o Brasil é o local mais adequado para a entrega das indenizações relativas ao colapso da barragem da Samarco.

Este episódio judicial é o mais recente desdobramento do longo litígio iniciado após o rompimento da barragem, que causou a morte de 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados e provocou danos ambientais graves, incluindo a poluição do rio Doce e devastação de áreas florestais.

No mês passado, a BHP enfrentou uma audiência por desacato ao tribunal, em decorrência do financiamento de um litígio paralelo no Brasil, ação que também tem gerado controvérsias no processo. A mineradora ainda aguarda a sentença do processo principal em Londres, no qual a Pogust Goodhead busca indenizações que podem chegar a 36 bilhões de libras.

O julgamento do caso principal começou em outubro do ano passado e foi concluído em março deste ano, com a BHP negando sua responsabilidade, alegando que os processos legais e programas de reparação conduzidos no Brasil já abordam as consequências do desastre.

Este conflito judicial evidencia as complexidades e desdobramentos internacionais das disputas ambientais e de responsabilidade das grandes mineradoras brasileiras, que continuam sob forte escrutínio após o desastre de Mariana.