Governo Trump prepara nova declaração de emergência para viabilizar tarifa de 50% contra o Brasil

 


O governo do presidente Donald Trump está finalizando os detalhes de uma nova declaração de emergência, que deve servir de base legal para a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A iniciativa, segundo fontes próximas ao tema, busca garantir sustentação jurídica para a ameaça feita pelo republicano, que tenta pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encerrar investigações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações apuradas por veículos americanos, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) já comunicou assessores do Congresso sobre os planos durante reuniões realizadas nesta semana. A Casa Branca, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema.

A nova medida sinaliza que o governo Trump quer evitar contestações legais, já que, diferentemente de outros países que sofreram tarifas similares durante a gestão republicana, o Brasil hoje mantém déficit na balança comercial com os EUA, não superávit — justificativa normalmente usada pela Casa Branca para embasar ações de restrição comercial. As tarifas impostas a parceiros anteriores foram amparadas pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), sob o argumento de “déficits comerciais grandes e persistentes”.

Mercado reage e moeda brasileira recua

Logo após a notícia de que o governo americano trabalha nos detalhes dessa nova declaração, o real caiu até 1% em relação ao dólar, atingindo mínimas durante o pregão. O mercado financeiro interpreta a medida como mais um fator de pressão sobre o comércio exterior brasileiro e um potencial risco para setores dependentes de exportações para o mercado americano.

Contexto político e disputa geopolítica

O anúncio de Trump sobre o tarifaço foi feito como gesto de apoio a Bolsonaro, que responde a processo por suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O republicano tenta usar o peso econômico dos EUA como instrumento de barganha para influenciar a política interna brasileira. O presidente Lula, por outro lado, tem reiterado a independência do Poder Judiciário e ameaçado adotar medidas retaliatórias, caso os EUA insistam em sanções comerciais.

Além da nova declaração de emergência, o governo americano abriu uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301, dispositivo que pode viabilizar novas tarifas, mas cujo trâmite é mais demorado.

Senadores democratas reagem

A ofensiva de Trump também gerou reações dentro dos EUA. Um grupo de senadores democratas enviou carta à Casa Branca criticando o que classificaram como “abuso de poder” e alertando para o risco de abrir um precedente perigoso, ao usar tarifas de importação para interferir em decisões judiciais de um país soberano.

O documento, assinado por nomes como Jeanne Shaheen (New Hampshire) e Tim Kaine (Virgínia), destaca que uma guerra comercial com o Brasil exporia tanto empresas quanto cidadãos americanos a retaliações.

Pressão por minerais críticos

Além do embate tarifário, a relação comercial também envolve a disputa por minerais críticos. Os EUA querem mais acesso a insumos estratégicos, como lítio e terras raras, usados na indústria de tecnologia e energia renovável. Segundo analistas, o tema ganhou força nas negociações de bastidores e pode ser usado como moeda de troca para reduzir ou suspender a tarifa de 50%.

Enquanto isso, o governo brasileiro sinaliza que deve apresentar ainda nesta semana um plano de resposta, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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