Governo turbina IOF e ameaça crédito barato para os pequenos

 


O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promete apertar ainda mais o orçamento de quem depende de crédito para manter as portas abertas, sobretudo microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão, que restabelece parcialmente um decreto do governo federal, praticamente dobra o custo do imposto cobrado em operações de crédito empresarial. Na prática, isso significa mais despesa para quem recorre a empréstimos, antecipação de recebíveis e financiamentos para girar o caixa.

Pelas novas regras, o teto do IOF anual para operações de crédito empresarial passa de 1,88% para 3,38%. Já para empresas do Simples Nacional, a alíquota fixa salta de 0,38% para 0,95%, e a diária vai de 0,00137% para 0,00274%. Quando somados, esses percentuais podem elevar de forma considerável o custo final de um empréstimo ou financiamento, algo que pesa principalmente para pequenos negócios com margens já apertadas.

No dia a dia, o impacto aparece rápido na conta. Em um empréstimo de R$ 10 mil, o valor do IOF, que antes poderia ficar em torno de R$ 188, agora pode chegar perto de R$ 395. Para as empresas do Simples Nacional, o imposto em operações menores, de até R$ 30 mil, praticamente dobra. Para valores maiores, as alíquotas sobem ainda mais, podendo alcançar até 3,95% ao ano. Esse peso extra vai direto para o custo de produtos e serviços e, consequentemente, chega ao bolso do consumidor final.

A medida foi justificada pelo governo como forma de equalizar o tratamento tributário entre pessoas físicas e jurídicas, corrigindo distorções e aumentando a arrecadação. A estimativa oficial é de uma entrada de R$ 11,5 bilhões nos cofres públicos em 2025. Ainda assim, parte dessa previsão já foi reduzida após o Supremo Tribunal Federal suspender o “risco sacado”, uma modalidade de antecipação de recebíveis que não será mais tributada como empréstimo ou financiamento.

Na outra ponta, quem sente é o micro e pequeno empresário, que em muitos casos já enfrenta dificuldade para acessar crédito a juros razoáveis. Com o IOF maior, as instituições financeiras podem repassar esse custo para as taxas finais ou tornar as condições de financiamento mais restritas. Para muitos MEIs, que recorrem a linhas rápidas de crédito para manter o fluxo de caixa, essa mudança representa menos margem de manobra e necessidade de planejamento ainda mais rigoroso.

Em meio a isso, a recomendação de consultores é redobrar a atenção ao fechar contratos de empréstimo ou renegociar dívidas. Comparar alternativas, buscar linhas com condições diferenciadas e avaliar se há como reorganizar o fluxo de caixa tornam-se medidas ainda mais essenciais para driblar o peso do imposto maior. Se para o governo o aumento do IOF significa mais receita, para os pequenos negócios pode ser mais uma pedra no caminho de quem já lida com desafios para manter as atividades em dia em um ambiente econômico que ainda busca se equilibrar.

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