A Argentina acaba de lançar mais uma medida ousada para tentar impulsionar sua economia: agora, estrangeiros poderão obter a cidadania argentina por meio de investimentos relevantes, sem a exigência de cumprir um tempo mínimo de residência no país. A novidade foi oficializada nesta quinta-feira (31) pelo Decreto 524/2025, publicado no Diário Oficial, conforme noticiou o portal argentino Infobae.
A medida faz parte da reforma migratória iniciada em maio pelo governo do presidente Javier Milei, em parceria com o chefe de Gabinete Guillermo Francos e o ministro da Economia Luis Caputo. A estratégia tem como meta principal atrair capital estrangeiro e estimular a criação de empregos, ao mesmo tempo em que pretende reforçar a segurança nos processos de concessão da cidadania.
Com a nova regra, os interessados deverão apresentar sua solicitação à recém-criada Agência de Programas de Cidadania por Investimento, órgão que funcionará dentro do Ministério da Economia. Essa agência será responsável por analisar cada pedido, avaliando se o investimento realmente atende aos critérios definidos pelo governo e se não coloca em risco os interesses nacionais.
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De acordo com o decreto, após a análise detalhada, a agência encaminhará um relatório circunstanciado à Direção Nacional de Migrações, que terá o prazo de 30 dias úteis para decidir se concede ou não a cidadania ao solicitante. Caso o investimento não seja considerado relevante ou se algum órgão de segurança apresentar objeções, o pedido será automaticamente negado.
O texto não detalha quais tipos de investimento serão aceitos, mas a expectativa é de que o governo especifique setores estratégicos, como infraestrutura, energia, tecnologia, agronegócio e áreas que gerem empregos diretos e indiretos. O governo Milei aposta nesse modelo como forma de destravar recursos externos em um momento em que a Argentina enfrenta desafios fiscais severos e busca reduzir a dependência de dívida externa.
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A proposta não é inédita: programas de cidadania por investimento, também chamados de passaporte dourado, já são usados por vários países, incluindo Portugal, Espanha e Malta. Em geral, eles exigem aportes financeiros em imóveis, negócios locais ou títulos do governo. Para a Argentina, no entanto, trata-se de uma virada de chave, já que o país historicamente tinha critérios mais rígidos para concessão da nacionalidade.
Além de atrair recursos, a equipe de Milei quer garantir que o fluxo de novos cidadãos não gere riscos de lavagem de dinheiro ou entrada de pessoas envolvidas em atividades ilícitas. Por isso, o decreto determina que o processo passará por verificações de órgãos de segurança e inteligência.
A aposta no programa é alta: se bem-sucedida, a política pode fortalecer setores estratégicos, gerar divisas e ajudar na estabilização econômica. Por outro lado, críticos alertam que abrir mão de requisitos de residência pode fragilizar o controle migratório, se não houver uma fiscalização rigorosa.
Para investidores, o novo caminho representa uma oportunidade de diversificação de cidadania, especialmente para quem busca alternativas de residência na América do Sul com facilidades fiscais. Agora, resta saber quais serão os valores mínimos e os detalhes práticos que definirão se a Argentina vai mesmo se tornar o novo destino para quem quer comprar cidadania.
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