Será que o Brasil vai continuar sendo apenas consumidor de cultura? Artistas exigem regras para o streaming

 

Uma carta aberta assinada por mais de 750 profissionais do audiovisual — entre cineastas, atores, roteiristas, técnicos e produtores de todas as regiões do Brasil — está chamando atenção do governo federal e do Congresso Nacional. O documento, endereçado ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a autoridades da cultura, como Margareth Menezes e Joelma Gonzaga, exige a criação urgente de um marco regulatório para os serviços de streaming no país.

O texto reforça que o setor está desprotegido diante da atuação de plataformas estrangeiras, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+, que dominam o mercado brasileiro sem oferecer contrapartidas proporcionais à produção nacional. Os artistas defendem que é hora de garantir que o Brasil não seja apenas um consumidor de conteúdo estrangeiro, mas um exportador de sua própria identidade cultural.

A carta não economiza nos alertas: segundo os signatários, “a regulação não pode mais ser adiada” e precisa se tornar prioridade absoluta no diálogo entre Executivo e Legislativo. Eles também pedem que a deputada Jandira Feghali seja reconduzida à relatoria do projeto de lei 2331/22, que trata justamente da taxação das plataformas de streaming.

O PL em questão propõe uma contribuição de 6% sobre a receita obtida no Brasil por essas plataformas, valor destinado ao fomento da produção nacional. Embora o percentual seja inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema, ele representa um passo importante, inspirado em modelos já aplicados em países como França, Coreia do Sul e Itália.

O grupo que assina a carta é representativo e diverso. Estão entre os nomes de destaque: Wagner Moura, Fernanda Torres, Petra Costa, José Padilha, Walter Salles, Heitor Dhalia, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Anna Muylaert, Joel Zito Araújo, além de representantes do cinema indígena e periférico. A presença de artistas de estados como Acre, Pernambuco, Santa Catarina e Distrito Federal mostra que o apelo não se limita ao eixo Rio-São Paulo.

Os signatários argumentam que o audiovisual é um instrumento de memória e soberania nacional. Segundo o texto, deixar o mercado sem regulação significa abrir mão da chance de construir uma indústria sólida, que gere empregos, renda e visibilidade internacional para a cultura brasileira.

Mais do que proteção, o documento pede protagonismo: que o Brasil deixe de ser apenas um palco de consumo para se tornar um exportador ativo de sua diversidade criativa. Os artistas afirmam que não se trata de “moeda de troca”, e sim de garantir que a voz do Brasil continue sendo contada por brasileiros.

Além do apoio formal ao PL 2331/22, a carta exige mobilização urgente do Executivo, especialmente do Ministério da Cultura, para defender o setor audiovisual nacional. O momento, segundo os artistas, é decisivo: ou o país estabelece regras claras agora, ou corre o risco de continuar apagado em sua própria narrativa.