O governo dos Estados Unidos anunciou um programa piloto que exige o pagamento de cauções de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil) para estrangeiros que solicitarem vistos de turismo ou negócios. No entanto, o Brasil não está entre os países afetados por essa medida, que inicialmente alcança apenas dois países africanos: Malaui e Zâmbia. Mas por que isso acontece? E como funciona essa nova regra?
O chamado Visa Bond Pilot Program (Programa Piloto de Caução de Visto) foi criado com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e visa garantir que os visitantes retornem para seus países ao final do período autorizado. A ideia é cobrar uma garantia financeira — a caução — que será devolvida se o visitante cumprir os termos do visto. Caso contrário, o valor é retido pelo governo americano.
A medida faz parte da estratégia do governo americano, articulada na Ordem Executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, para controlar melhor a entrada e permanência de estrangeiros no país, especialmente daqueles que tenham histórico de ultrapassar o prazo permitido nos EUA — prática conhecida como overstay.
O programa piloto entrará em vigor no dia 20 de agosto e inicialmente atingirá apenas os cidadãos do Malaui e da Zâmbia, países africanos que apresentam altas taxas de overstay: 14,32% e 11,11%, respectivamente, segundo dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Estes países também terão restrições sobre os aeroportos pelos quais seus cidadãos poderão entrar, sendo eles Boston (BOS), Nova York (JFK) e Washington (IAD).
Apesar do Brasil aparecer no relatório de estadia excessiva do governo americano, sua taxa de overstay é muito menor — apenas 1,62%. Para comparação, países europeus como Espanha e Portugal têm taxas maiores, 2,38% e 2,3%, respectivamente, e mesmo assim não são afetados pelo programa. Em outros países, como Chade, Haiti e Laos, os índices passam dos 30%.
A caução poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil (valor padrão) e US$ 15 mil, dependendo da avaliação feita pelo funcionário consular, que decidirá se o solicitante tem condições de arcar com a quantia e se ela é suficiente para garantir seu retorno.
O processo para os países afetados começará com a entrevista para o visto, que inicialmente será negado. O solicitante será informado do valor da caução a ser paga em até 30 dias via site do Tesouro dos EUA. O pagamento após esse prazo exigirá uma nova entrevista.
Além da garantia financeira, os viajantes desses países só poderão entrar pelos três aeroportos designados, facilitando o controle e monitoramento do cumprimento das condições do visto.
A lista de países submetidos ao programa poderá crescer, conforme as autoridades americanas avaliem os índices de overstay e outros fatores de risco. Por enquanto, o Brasil está fora desse escopo, o que reflete o baixo índice de permanência irregular dos seus cidadãos.
Para o Brasil, a ausência do programa representa um alívio, especialmente em meio a tensões comerciais e políticas já existentes com os Estados Unidos. O fato de não estar incluído na lista evita a imposição de custos adicionais aos brasileiros que viajam a turismo ou negócios para os EUA, mantendo a facilidade no intercâmbio entre os países.
Em resumo, o programa piloto dos EUA para caução de vistos busca aumentar a segurança e o controle migratório, focando em países com maiores índices de permanência irregular. A exclusão do Brasil se justifica pela taxa relativamente baixa de overstay e reforça o monitoramento seletivo dos EUA para garantir que as regras sejam cumpridas sem prejudicar países com histórico mais confiável.
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